Estudante de Direito

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Vitória da Conquista (BA)

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Artigo · há 7 anos

A defesa dos interesses difusos e coletivos no meio ambiente.

Brenda Kauana Bruno Leite Clewerton Laurentino Lavinia Moraes Lorena Valiense Marbelly Oliveira Matheus Mello Rodrigo Oliveira [1] Acadêmicos do 7º Semestre do Curso de Direito da Faculdade de...

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Artigo · há 7 anos

Liberdade religiosa ou crueldade? A transgressão devocional e constitucional.

Clewerton Laurentino Marbelly Oliveira Rodrigo Oliveira Acadêmicos do 7º Semestre do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus. Ilhéus, Bahia RESUMO A liberdade religiosa, é um direito assegurado pela...

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Comentário · há 2 anos

Modelo da Petição Inicial do Golpe do PIX

Marcus Vinícius Carneiro · há 2 anos

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Comentário · há 2 anos

Modelo De Exceção De Pré-Executividade

Sophia Baeza Almeida dos Santos · há 2 anos

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Comentário · há 2 anos

Ação de Consignação em Pagamento C/C Tutela Antecipada Em Caráter de Urgência

Douglas Alves · há 2 anos

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Artigo · há 2 anos

Judicialização da educação

A temática abordada delimita-se, dessa forma, a estudar a judicialização da educação, quando das possibilidades de aplicação e concretização a das normas e leis do direito em observância a questão da...

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Dr. Renato Castelo

Artigo · há 2 anos

Desvendando os Processos da Imissão na Posse

A imissão na posse é um processo legal que permite a quem detém o direito a posse, mas está sendo impedido de exercê-lo, a obter a proteção do Estado para garantir sua efetiva ocupação sobre...

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Manuel Vieira de Araujo Neto

Artigo · há 2 anos

A Importância da Assessoria Jurídica Especializada para Empresas e Pessoas Físicas

No intricado universo empresarial e na vida civil, a presença de um advogado qualificado é mais do que uma recomendação: é uma necessidade vital. Tanto para empresas quanto para pessoas físicas, a...

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